Política de Privacidade
Última atualização: 21 de novembro de 2026.
RESUMO
Quem cuida dos seus dados: Sanrlei Pollini, fundadora e mantenedora do Licenciamento Brasil.
O que coletamos: o que você preenche nos formulários (nome, e-mail, WhatsApp e, em alguns casos, empresa ou área de atuação) e dados técnicos da sua navegação.
Para quê: organizar a lista de espera dos grupos, avisar sobre cursos e eventos se você pedir, e responder às suas mensagens.
Com quem: com os serviços que fazem o site funcionar, como o Wix, e, só se você marcar a caixa específica e opcional, com as empresas do grupo: Sanrlei Polini Engenharia, SafetyDocs, PSCorporate e Aproxx. Não vendemos seus dados.
Seus direitos: você pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados e cancelar os avisos quando quiser, pelo contato@licenciamentobrasil.com.br.
1. NOSSO COMPROMISSO
O Licenciamento Brasil (LB) é uma comunidade independente e apartidária de profissionais de licenciamento, legalização e regularização imobiliária e empresarial. Esta política explica como tratamos os dados pessoais de quem visita o site licenciamentobrasil.com.br, preenche nossos formulários ou participa da comunidade, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD). Usamos os dados com transparência e segurança, e só para as finalidades descritas aqui.
2. QUEM É A RESPONSÁVEL PELOS SEUS DADOS
A controladora dos dados é Sanrlei Pollini, pessoa física, fundadora e mantenedora do Licenciamento Brasil. A própria Sanrlei Pollini é a encarregada pelo tratamento de dados pessoais e atende titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo e-mail contato@licenciamentobrasil.com.br. O compartilhamento com as empresas do grupo está descrito na seção 6.
3. QUAIS DADOS COLETAMOS
Lista de espera da comunidade: nome completo, nome da empresa (opcional), telefone/WhatsApp e e-mail.
Listas de interesse em cursos, se forem criadas: nome, e-mail, WhatsApp e área de atuação.
Formulário de contato: nome, sobrenome, e-mail e mensagem.
Grupos de WhatsApp: nome de perfil, número de telefone e mensagens enviadas nos grupos.
Navegação no site: endereço IP, navegador e dispositivo, páginas acessadas, data e hora de acesso e cookies.
Pedimos só o necessário para cada finalidade. Não pedimos dados sensíveis, como saúde, religião ou opinião política, e pedimos que você não os envie nos formulários nem nos grupos.
4. PARA QUE USAMOS OS DADOS E COM QUAL BASE LEGAL
Organizar a lista de espera e enviar o convite para os grupos quando houver vaga. Base legal: consentimento (art. 7º, I).
Enviar avisos sobre cursos, eventos e novidades do LB, só se você marcar essa opção. Base legal: consentimento (art. 7º, I). Você pode cancelar a qualquer momento.
Avisar sobre a abertura de turma a quem entrou na lista de um curso. Base legal: consentimento (art. 7º, I).
Compartilhar seus dados com as empresas do grupo (Sanrlei Polini Engenharia, SafetyDocs, PSCorporate e Aproxx) para oferecer cursos, eventos e soluções de licenciamento e atender seus pedidos, só se você marcar a caixa específica e opcional. Base legal: consentimento (art. 7º, I).
Responder mensagens enviadas pelo formulário de contato. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
Moderar os grupos de WhatsApp e aplicar as Regras da comunidade. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
Manter o site funcionando e seguro. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), para cookies necessários. Cookies de desempenho e de marketing: consentimento.
Cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais. Base legal: art. 7º, II e VI.
5. COMUNIDADE E GRUPOS DE WHATSAPP
Os grupos estão cheios. A entrada é feita só pela lista de espera do site.
Ao entrar num grupo, seu nome de perfil e seu número ficam visíveis para os outros participantes. Isso faz parte do funcionamento do WhatsApp.
O WhatsApp é um serviço da Meta, que trata os dados conforme a política dela.
É proibido copiar contatos dos grupos para listas de venda, CRM ou disparos, conforme as Regras da comunidade.
As mensagens nos grupos são de responsabilidade de quem as envia e não representam a posição do LB.
6. COM QUEM COMPARTILHAMOS
Prestadores de serviço necessários para o site e a comunidade funcionarem: hospedagem e formulários (Wix), e-mail (Gmail) e CRM (Aproxx), só para as finalidades desta política.
Autoridades públicas, quando a lei exigir.
Os cursos são produzidos por Sanrlei Pollini e vendidos e entregues pela Hotmart, que trata os dados de pagamento e de acesso às aulas conforme a política dela. As inscrições em eventos são feitas no Sympla, que também tem política própria.
Não vendemos dados pessoais. Se você marcar a caixa específica e opcional do formulário, seus dados podem ser compartilhados com as empresas do grupo: Sanrlei Polini Engenharia, SafetyDocs, PSCorporate e Aproxx. A finalidade é oferecer cursos, eventos e soluções de licenciamento e atender seus pedidos. Não marcar a caixa não impede você de entrar na lista de espera nem de participar da comunidade. Você pode retirar o consentimento ou se opor ao compartilhamento a qualquer momento pelo contato@licenciamentobrasil.com.br. Fora dessa hipótese, não repassamos dados de participantes, inscritos ou visitantes a outras empresas.
7. COOKIES
Necessários: fazem o site funcionar e protegem a navegação.
De desempenho: mostram como as páginas são usadas.
De marketing: só se forem usados, para medir campanhas.
Cookies que não são necessários só são usados com o seu consentimento, pelo aviso exibido na primeira visita. Você pode mudar suas preferências nesse aviso e nas configurações do navegador. [Ajustar à configuração real do Wix.]
8. SEGURANÇA E INCIDENTES
Usamos as medidas de segurança dos nossos fornecedores e limitamos o acesso aos dados a quem precisa deles. Nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos. Se houver um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, vamos avaliar, conter e comunicar a ANPD e os titulares afetados, como a lei exige.
9. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS
Lista de espera da comunidade: até você entrar nos grupos, pedir a exclusão ou passar 12 meses, o que vier primeiro.
Listas de cursos: até a abertura da turma ou 12 meses.
Contato: pelo tempo necessário para responder e até 12 meses depois.
Avisos de cursos e eventos: até você cancelar.
Depois disso, os dados são apagados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir que sejam guardados.
10. SEUS DIREITOS
Pela LGPD (art. 18), você pode:
confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados;
pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
pedir a portabilidade, conforme as normas aplicáveis;
saber com quem compartilhamos seus dados;
saber que pode negar o consentimento e quais as consequências disso;
revogar o consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com base nele, salvo os casos de guarda previstos em lei;
se opor a tratamento feito em desacordo com a LGPD;
pedir informações sobre decisões tomadas só por tratamento automatizado, quando houver.
Para isso, escreva para contato@licenciamentobrasil.com.br. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.
11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
Alguns fornecedores, como o Wix e o WhatsApp, podem guardar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, seguimos o que a LGPD e a ANPD exigem para transferências internacionais.
12. CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O site e a comunidade são voltados a profissionais adultos. Não coletamos de propósito dados de menores de 18 anos. Se soubermos que recebemos esses dados, vamos excluí-los.
13. LINKS PARA OUTROS SITES
O site tem links para páginas e serviços de terceiros, como Hotmart, Sympla, YouTube e portais públicos. Não respondemos pelas práticas de privacidade desses serviços. Recomendamos ler as políticas deles antes de enviar seus dados.
14. MUDANÇAS NESTA POLÍTICA
Podemos atualizar esta política quando mudarem nossos serviços, a forma de tratar dados ou a lei. A versão em vigor fica nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão avisadas no site.
15. CONTATO
Dúvidas sobre esta política, pedidos sobre seus dados e outros assuntos: contato@licenciamentobrasil.com.br.
.png)